26 de Abril de 2017 às 11:07

Projeto de reforma trabalhista passa na comissão e vai a plenário

Arte: Márcio Baraldi/SP Bancários

A comissão especial da Câmara que discute a reforma trabalhista aprovou na tarde da terça-feira (25), por 27 votos a 10, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, elaborado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Ainda serão votados destaques. O projeto seguirá para o plenário da Casa e deverá ser votado entre quarta e quinta-feira. A oposição questionou o texto e afirmou que a proposta agora aprovada privilegia os interesses do capital, prejudica trabalhadores e fragiliza a representação sindical.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), por exemplo, afirmou que o substitutivo apresenta um conceito inédito: o do “princípio protetivo do empregador”. Para Carlos Zarattini (PT-SP), o país irá assistir a uma "degradação do emprego". Era uma resposta ao argumento governista de que a reforma vai facilitar a criação de postos de trabalho. “Esse projeto atende a setores empresariais e agride os direitos dos trabalhadores”, criticou Chico Alencar (Psol-RJ).

Votaram contra a reforma trabalhista e a retirada de direitos PT, PDT, PCdoB, Psol e PEN. Pela aprovação do substitutivo, as lideranças de PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, DEM, PRB, PTB, PTN, PSC, PPS, PV, Pros e PSL. O PSB liberou a bancada na votação.

“Quem tem uma visão moderna de capitalismo deveria defender condições de trabalho mais adequadas”, contestou Henrique Fontana (PT-RS). “Se a CLT fosse a causa do desemprego, nós não teríamos chegamos ao menor nível de emprego no Brasil em fins de 2014, com a CLT em plena vigência. O que gera emprego é política econômica correta.”

Helder Salomão (PT-ES) disse que participou de todas as audiências públicas sobre o tema, mas afirmou que muitos deputados governistas só apareceram para votar o substitutivo e encerrar o debate. Ele também contestou o argumento governista sobre uma suposta relação entre “modernização” e criação de vagas. “Em nenhum país que teve flexibilização das leis trabalhistas houve aumento de emprego. É uma falácia.”

O relator informou que, de 447 emendas recebidas até ontem, rejeitou 412, acatou 17 e aceitou parcialmente 18. Ele concordou em retirar do item sobre trabalho intermitente categorias que têm legislação específica. Outro tema polêmico refere-se ao trabalho de gestantes ou lactantes em ambientes insalubres, hoje proibido – o relatório de Marinho quer liberar a atividade mediante a apresentação de um atestado médico.

Greve geral

Para protestar contra a retirada de direitos, via reforma trabalhista, e o fim da aposentadoria, da reforma da Previdência, os trabalhadores farão greve geral na sexta-feira (28). A mobilização também é contra a terceirização irrestrita.

“Temos de fazer a maior greve geral da história do país, mostrar que não aceitamos a retirada dos nossos direitos. Mesmo que esse governo sinta-se à vontade para promover tantos retrocessos pelo fato de não ter sido eleito, deputados e senadores dependem do nosso voto para seguirem com suas carreiras. O recado da classe trabalhadora é um só: quem votar a favor dessas reformas nunca mais será eleito”, destaca a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de SP, Ivone Silva.

Em Campo Grande, a concentração de todos os manifestantes será na praça Ari Coelho, às 8h, com trios elétricos, passeata e concentração final na praça do Rádio Clube até às 12h. Dezenas de categorias de trabalhadores já confirmam participação na paralisação de 28 de abril, entre eles, professores, bancários, vigilantes, eletricitários, policiais civis, comerciários, caminhoneiros, trabalhadores dos Correios, da construção civil e do transporte coletivo.