30 de Outubro de 2017 às 16:07

Projeto de lei com modelagem da privatização da Eletrobras seguirá à Casa Civil

Divulgação/Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse, na última quinta-feira (26), que pretende encaminhar à Casa Civil, nesta semana, o projeto de lei contendo a modelagem da privatização da Eletrobras.

"Estamos correndo para poder mandar o PL para a Casa Civil na semana que vem. A modelagem está nas etapas finais da Fazenda e, chegando na Casa Civil, tem todos aqueles ajustes técnicos e jurídicos", disse Coelho Filho a jornalistas durante participação na Offshore Technology Conference (OTC).

Questionado se os valores envolvidos na privatização subirão de R$ 7,7 bilhões para R$ 15 bilhões, ele disse que tudo dependerá de fatores como o abate de encargos setoriais.

"[O valor] Vai depender da discussão com a Fazenda sobre a modelagem. Dá para ser mais, dá para ser menos. Se for abater os encargos sociais da CDE, vai ficar menos para o governo porque parte dos recursos vai para esse abatimento. Se for mais, tem um compromisso nosso do governo de colocarmos recursos na revitalização do Rio São Francisco. Tudo o que se vai colocando evidentemente fica menos de outorga para o governo, mas estamos fazendo o ajuste no [Ministério do] Planejamento, no PPI e na Fazenda. A ideia é que, semana que vem, isso esteja na Casa Civil para que, numa reunião com ministros e o presidente, possamos fechar essa modelagem o quanto antes e enviarmos para o Congresso", afirmou Coelho Filho, que evitou fazer comentários sobre a proposta de mudança na regulamentação do pré-sal.

Fonte: Valor Econômico