14 de Outubro de 2013 às 02:30
Leilão de transmissão acontece no dia 14 de novembro
Seis lotes já foram licitados anteriormente, mas não tiveram interessados
Alexandre Canazio
O terceiro leilão de transmissão do ano acontecerá no dia 14 de novembro, com a licitação de 17 lotes, com receita anual permitida máxima de R$ 423.867.410,00. O edital foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica nesta sexta-feira, 11 de outubro. A principal alteração no edital é o fim da obrigatoriedade de aplicação da Receita de Reserva como parâmetro para apresentação de propostas pelos interessados em determinados lotes. Essa regra foi incluída em certames anteriores, quando a Receita de Reserva correspondia a 95% da Receita Anual Permitida máxima estabelecida na licitação.
Outras alterações foram na cláusula de anteicipação de entrada em operação, explicitando a aceitação da antecipação para datas posteriores à data de necessidade indicada pelo poder concedente; e na habilitação técnica, tornando possível para empresas que possuam experiência no nível de tensão de 138 kV se habilitarem para empreendimentos de até 230 kV. Além da alteração na data de referência para o primeiro reajuste da RAP, passando a ser considerada a data do envio do ato justificatório dos empreendimentos ao Tribunal de Contas da União.
Edvaldo Santana, diretor-relator da matéria, lembrou que seis lotes já foram ofertados em leilões anteriores. Os projetos foram reagrupados e reavaliados, tendo as RAPs aumentadas. O diretor disse que os lotes mais importantes para o leilão são A e F, não só pela importância sistêmica da rede, mas também poderão apresentar problemas ambientais, principalmente, com a questão fundiária.
Além do lote A, os lotes C, D, M, N e O são formados por empreendimentos já ofertados em outros leilões e que não tiveram lance. O lote A tem a maior RAP máxima oferecida de R$ 174.447.720,00.
Furnas, que está inabilitada para participar como líder de consórcio, pediu que a Aneel avalie a possibilidade de se firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para os agentes com obras em atraso. O edital veta essa participação para empresas com obras em atraso de mais de 180 dias ou que entraram em atraso nos últimos 36 meses e que tenham três penalidades transitadas. A diretoria recebeu bem a proposta e o diretor-geral, Romeu Rufino, sugeriu que para o próximo leilão a possibilidade de aplicação da medida seja analisada. Furnas tem participação limitada a 49% dos consórcios.
Veja abaixo os lotes e as respectivas RAPs máximas.
LOTE A - São Paulo e Paraná
– LT 500 kV Itatiba - Bateias, 399 km;
– LT 500 kV Araraquara 2 – Itatiba, 207 km;
– SE Santa Bárbara D´Oeste 440 kV, Compensador Estático (-300,+300) Mvar;
– SE Itatiba 500 kV, Compensador Estático (-300,+300) Mvar;
– LT 500 kV Araraquara 2 - Fernão Dias, 241 km; e
– SE 500/440 kV Fernão Dias (3+1R) x 400 MVA.
RAP: R$ 174.447.720,00
LOTE B - São Paulo e Minas Gerais
– LT 500kV Marimbondo II - Campinas, 373 km.
RAP: R$ 58.292.800,00
LOTE C - Minas Gerais
– LT 500KV Itabirito 2 - Vespasiano 2, CS, 85 km.
RAP: R$ 11.539.910,00
LOTE D - Goiás
– LT 230KV Barro Alto - Itapaci, C2, 69 km.
RAP: R$ 3.066.690,00
LOTE E - Ceará
– LT 230 kV Russas - Banabuiú, C3, 110 km;
– SE 230/69 kV Maracanaú - 2 x 150 MVA;
– LT 500 kV Sobral III - Ibiapina II CS, 110 km; e
– SE 500/230 kV Ibiapina II - pátio novo em 230 kV – (3+1) x 150 MVA.
RAP: R$ 30.641.490,00
LOTE F - Paraná
– LT 230 kV Curitiba Norte - Bateias, 33 km; e
– SE 230/138 kV Curitiba Norte - 2 x 150 MVA.
RAP: R$ 7.045.100,00
LOTE G - Pará
– LT 230 kV Vila do Conde - Tomé-Açu, C2, 120 km;
– SE 230/138 kV Tomé-Açu - 2x150 MVA; e
– SE 230/138 kV Castanhal - 2x150 MVA pátio novo de 138kV.
RAP: 13.295.490,00
LOTE H - Pará
– SE 230/69 kV Jurupari - novo pátio em 69 kV - 2 x 30 MVA.
RAP: R$ 1.928.840,00
LOTE I - Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
– SE 230/138kV Santa Maria 3 - novo pátio em 138kV – 2 x 83 MVA;
– LT 230 kV Santo Ângelo – Maçambará, C2, 207 km;
– LT 230 kV Pinhalzinho - Foz do Chapecó, 37 km; e
– SE 230/138 kV Pinhalzinho - 150 MVA.
RAP: R$ 23.265.700,00
LOTE J - Minas Gerais
– SE 230/69 kV Timóteo 2 - novo pátio em 69 kV - (3+1R) X 20 MVA; e
– SE 230/138 kV Braúnas - (3+1R) X 75 MVA.
RAP: R$ 7.327.720,00
LOTE K - Mato Grosso do Sul
– SE 230/138 kV Ivinhema, 2 x 150 MVA.
RAP: R$ 3.619.500,00
LOTE L - Rondônia
– SE 230/138kV Jaru – novo pátio em 138 kV - (3+1R) x 16,7 MVA.
RAP: R$ 1.864.480,00
LOTE M - Piauí
– LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco, C2, 113 km;
– LT 230 kV Coelho Neto – Chapadinha II, CS, 74 km;
– LT 230 kV Miranda II – Chapadinha II, CS, 129 km; e
– SE 230/69 kV Chapadinha II - 2 x 100 MVA.
RAP: R$ 16.650.500,00
LOTE N - Acre
– LT 230 kV Rio Branco I – Feijó, 357 km;
– LT 230 kV Feijó – Cruzeiro do Sul, 300 km;
– SE 230/69 kV Feijó – (3+1R) x 10 MVA; e
– SE 230/69 kV Cruzeiro do Sul – (6+1R) x 10 MVA;
RAP: R$ 38.913.860,00
LOTE O - Ceará
ICG Aracati III
– LT 230 kV Russas – SE Coletora Aracati III, 65 km; e
– SE 230/138 kV Coletora Aracati III - 2 x 150 MVA.
RAP: R$ 3.500.120,00
LOTE P -São Paulo e Mato Grosso do Sul
– SE 440/138 kV Marechal Rondon - (6+1R) x 100 MVA.
RAP: R$ 16.110.000,00
LOTE Q - São Paulo
– SE 345/138 kV Domenico Rangoni - (6+1R) x 133 MVA
- LT 345 kV - CD - Domenico Rangoni - Seccionamento Tijuco Preto - Baixada Santista 27 km
RAP: R$ 12.357.230,00
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