26 de Outubro de 2023 às 09:04

Eletricitários saem otimistas de audiência sobre aposentadoria especial

Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (25) para debater proposta que trata da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. O secretário geral do Sinergia-MS e da CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários), Elvio Vargas, foi um dos convidados para participar da reunião, que também estava representando o Grupo de Trabalho específico sobre Aposentadoria Especial.

O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Ela é a relatora, na comissão, do Projeto de Lei Complementar 42/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que estabelece critérios diferenciados para a aposentadoria de pessoas que exercem atividades sob exposição de agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.

Elvio Vargas considerou a audiência muito positiva e com o reconhecimento das outras categorias quanto à luta dos eletricitários pelo retorno da aposentadoria especial.

"Foi muito positiva, superou as nossas expectativas e acreditamos que, a partir desta audiência, temos grandes chances de incluir a nossa emenda no PL da aposentadoria especial. Outro ponto positivo foi a discussão da idade mínima, isso é bom porque acabou na Reforma da Previdência, e também a questão da regra de transição. Saímos da assembleia bastante otimistas com relação ao futuro da aposentadoria especial dos eletricitários", disse. Assista ao pronunciamento de Elvio Vargas na audiência:

Na audiência, também foi exibido um vídeo da Campanha em Defesa da Aposentadoria Especial dos Eletricitários para sensibilizar parlamentares e sociedade sobre a importância do direito à aposentadoria especial a grande parte dos eletricitários que trabalham expostos todos os dias aos riscos de choque elétrico. Assista ao vídeo da campanha:

Agenda

Na primeira semana de novembro, o Grupo de Trabalho tem reunião agendada com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para pedir apoio para inclusão da emenda que restabelece a aposentadoria especial aos eletricitários no Projeto de Lei Complementar 42/23.

O GT também busca agenda e apoio da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os eletricitários já conseguiram apoio dos deputados federais Camila Jara e Vander Loubet.

Aposentadoria especial: Eletricitários pedem apoio do deputado federal Vander Loubet para aprovação de emenda

Entenda

Com a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, os eletricitários perderem o direito à aposentadoria especial juntamente com outras categorias, como mineiros e vigilantes.

Depois disso, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei 245/2019 que resgata a aposentadoria especial para algumas categorias, mas não atende os eletricitários. Agora, o PLP 42/2023 tramita na Câmara dos Deputados.

Contudo, é fundamental a inclusão de uma emenda objetiva, conforme a proposta das entidades representativas, para garantir a aposentadoria especial ao trabalhador que, de forma habitual e permanente, esteja sujeito ao risco de choque elétrico em tensões superiores a 250 Volts

Por: Assessoria de Comunicação do Sinergia-MS - com informações da Agência Câmara de Notícias