8 de Março de 2024 às 14:24

8 de março: data evidencia a desigualdade de gênero e a luta pela garantia de direitos

Hoje, 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher e precisamos nos questionar: será que flores, chocolates, presentes e felicitações são suficientes? Apesar desses mimos serem super bem-vindos é necessário pensar para além da data festiva e lembrar que em todo o mundo, mulheres e meninas sofrem inúmeras violações diariamente em decorrência da misoginia e da sociedade patriarcal na qual estamos inseridos. A destilação de ódio contra as mulheres sempre esteve muito presente em nossa sociedade, o que dificultou (e continua dificultando, diga-se de passagem) a criação e a efetivação de direitos básicos. 

Ações como votar, trabalhar e estudar nos dias atuais podem ser compreendidas como simples atividades do nosso cotidiano, no entanto, foram décadas de muita resistência para conquistar direitos como os citados anteriormente. 

Para entender esse contexto precisamos reforçar o que Conceição Evaristo - escritora afro-brasileira - quer dizer com a frase “Nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”.

Quando os direitos das mulheres são colocados em pauta precisamos lembrar e reforçar que os mesmos só existem porque algumas mulheres se recusaram a viver na posição de subserviência e lutaram pela liberdade em suas múltiplas vertentes.  

No mercado de trabalho ainda há retrocessos 

Apesar das mulheres terem conquistado o direito ao trabalho e a possibilidade da independência financeira, no meio corporativo as mesmas continuam passando por situações como assédio moral, desvalorização, salários desproporcionais ao exercerem a mesma função de um homem e/ou ocupar os mesmos cargos, demissões em massa apenas por serem mulheres ou até mesmo após a licença-maternidade, direito que surgiu no Brasil em 1943 com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). No entanto, a licença-maternidade de 120 dias, como temos atualmente, foi garantida pela Constituição Federal de 1988. 

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizado em 2022, uma de cada quatro mulheres alegam ter sido demitidas após o término da licença-maternidade. O estudo também indica que metade das mulheres perde o emprego nos dois anos seguintes à licença. Já em relação aos homens que usufruíram da licença paternidade, nenhum alega ter sido afetado ou demitido após o período. 

Em relação ao assédio sexual, aproximadamente 18,3% das mulheres já sofreram esse tipo de assédio no trabalho, o que corresponde a cinco vezes mais do que o assédio sexual cometido contra pessoas do sexo masculino (3,4%). Já na perspectiva de assédio moral, temos a terrível marca de 31% em relação às mulheres contra os 22% dos homens. Os dados fazem parte do levantamento da startup de aconselhamento jurídico do Forum Hub. 

Perpassando as questões de violências contra a integridade da mulher, outro grande problema que as afeta no mundo corporativo é a desvalorização e os salários abaixo do adequado baseado em uma discriminação por conta do gênero. Em média, uma brasileira recebe 78% do que ganha um homem. A diferença de remuneração voltou a crescer e ao fim de 2022 atingiu a marca de 22%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 

Embora a disparidade salarial seja proibida pela Consolidação das Leis Trabalhistas, diversas empresas/instituições ignoram esse direito, muitas vezes motivadas pela ausência de mecanismos que garantam a efetividade da lei. Em julho do último ano, com o objetivo de reduzir a desigualdade salarial, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei n° 1.085. A lei prevê a obrigatoriedade da igualdade salarial e ainda, de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, conquista almejada há pelo menos 80 anos.  

Lugar de mulher é onde ela quiser!

A diretora do Sinergia, Alicéia Araújo, ressalta o papel fundamental dos sindicatos na batalha pelos direitos das mulheres. “Nossa atuação é essencial na conquista de ambientes de trabalho mais justos e seguros, na defesa contra o assédio e na incessante busca pela igualdade de gênero. Reafirmo meu firme compromisso de seguir lutando pela igualdade, justiça e dignidade para todas as mulheres. Esta missão exige determinação, valentia e otimismo”, declara. 

Vale destacar também a ideia ultrapassada de que mulheres podem ou não exercer determinadas funções. Engana-se quem pensa que mulheres devem procurar e ocupar somente áreas tidas como “femininas” e/ou ligadas ao cuidado. Nas áreas de TI e da política, por exemplo, cresce gradativamente o número de mulheres interessadas e à frente de cargos relacionados aos nichos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Observatório Nacional da Mulher na Política. Em contraponto, elas ainda possuem baixa representatividade e estão sujeitas a índices maiores de violência nas mais diversas esferas. 

A também diretora do Sinergia, Elinei Campos, declara ser eletricitária e feminista inconformada com as injustiças e desigualdades. Nossa representatividade na sociedade é estar comprometida com as mudanças constantes em todas as áreas das nossas vidas e as que nos rodeiam”, declara. Elinei, que compartilha o dia a dia com mulheres líderes, executivas, eletricistas e exemplares no estado de Mato Grosso do Sul afirma que mesmo diante de um cenário ainda bem sexista, consegue identificar constantes mudanças. 

Visando mudar esse cenário de violações de direitos garantidos por lei, precisamos nos empenhar ainda mais nesse processo de conscientização e compreensão de que mulheres merecem sim presentes e felicitações nesta data, mas acima de qualquer coisa, merecem respeito, a garantia de seus direitos e ainda, equidade no meio corporativo e fora dele. 

Continuemos na luta pela construção de uma sociedade melhor e mais justa para todas!

---

---